Expertise

O acompanhamento fiscal desempenha um papel estratégico e essencial na sustentabilidade e no sucesso das empresas.

Oferecemos um acompanhamento de elevada especialização, focado na otimização e eficiência fiscal, no estrito cumprimento das normas de compliance.

A nossa equipa adota uma abordagem integrada e personalizada, de forma a mitigar riscos e garantir soluções fiscais inovadoras e de alto valor acrescentado.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Planeamento fiscal de operações;
• Fiscalidade Internacional;
• Contencioso tributário;
• Tax Compliance;
• Incentivos fiscais e benefícios ao investimento.

Fusões e Aquisições são operações de elevada complexidade onde cada detalhe conta.

Garantimos um acompanhamento jurídico completo e sofisticado.

Atuamos em todas as fases da transação, desde o momento da pré-aquisição, da Due Diligence à negociação e conclusão de contratos, de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos estratégicos e empresariais dos nossos clientes.

Priorizamos a eficiência e a mitigação de riscos. Antecipando os riscos e contingências em cada etapa do processo.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Due diligence jurídica e análise de risco e contingências;
• Negociação;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Aquisições, fusões e reestruturações empresariais;
• Processos de reorganização societária;
• Joint ventures e parcerias estratégicas.

Apoiamos as empresas, qualquer que seja a sua dimensão de ou área de negócio em todas as matérias relacionadas com o Direito Societário e em todas as fases do seu ciclo de vida, num acompanhamento contínuo do seu dia a dia, assegurando o cumprimento das normas de corporate governance.

Com uma vasta experiência no apoio a start-ups e PME’s nacionais e internacionais, oferecemos soluções jurídicas que garantem uma gestão eficaz, responsável e prudente das empresas de modo a antecipar e mitigar riscos, permitindo-lhes um crescimento sólido.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Constituição e dissolução de sociedades;
• Corporate Governance;
• Reorganizações societárias e operações de reestruturação;
• Acompanhamento regular aos negócios;
• Compliance;
• Assessoria a órgãos sociais.

No setor imobiliário, oferecemos aconselhamento jurídico integral em operações de aquisição, desenvolvimento, alienação, financiamento e gestão de ativos imobiliários.

Trabalhamos com promotores, investidores e empresas para garantir que cada operação seja segura, eficiente e maximizada em termos de retorno e eficiência.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Aquisição e venda de imóveis;
• Projetos de desenvolvimento imobiliário;
• Arrendamento e contratos de leasing;
• Estruturação de investimentos imobiliários;
• Due diligence e financiamento imobiliário.

O Direito do Trabalho é uma área chave para qualquer empresa. Prestamos apoio em todas as questões laborais, desde a contratação e políticas internas até à resolução de conflitos, negociação de acordos coletivos e reestruturações laborais.

A nossa abordagem é sempre preventiva e estratégica, alinhada com os objetivos de negócios de cada cliente.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Contratos de trabalho;
• Benefícios aos trabalhadores;
• Reestruturações laborais;
• Negociação de acordos coletivos;
• Contencioso laboral;
• Políticas de compliance e procedimentos internos.

Ajudamos empresas a estruturar operações de financiamento complexas, orientando-as na captação de capital, financiamento de projetos e renegociação de dívida.

Contribuímos para garantir que cada operação de financiamento esteja alinhada com os interesses estratégicos e financeiros de cada negócio.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Financiamento de projetos;
• Financiamentos estruturados;
• Capital de risco e private equity;
• Consultoria para captação de investimento;
• Financiamento público e europeu.

Nas áreas de contencioso e arbitragem temos uma vasta experiência na resolução de litígios complexos, tanto em tribunais judiciais como em instâncias arbitrais.

Atuamos com assertividade e estratégia, oferecendo soluções eficazes para a defesa dos interesses dos nossos clientes, minimizando riscos e maximizando resultados.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Contencioso comercial e civil;
• Arbitragem;
• Mediação e resolução alternativa de litígios;
• Recuperação de créditos;
• Disputas contratuais e empresariais.

Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, a LFS atua de forma rápida e eficaz para encontrar soluções que permitam a sua reestruturação ou a liquidação estratégica de ativos.

Trabalhamos com credores e devedores para alcançar os melhores resultados possíveis em cenários de insolvência.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Processos de insolvência;
• Planos de recuperação de empresas;
• Reestruturação de dívida;
• Negociação com credores;
• Acompanhamento de processos judiciais de insolvência.

Prestamos assessoria jurídica altamente especializada a investidores e famílias que pretendem residir ou investir em Portugal.

Garantimos segurança e eficácia em cada etapa do processo de obtenção de autorizações de residência, incluindo Golden Visa e de pedidos de nacionalidade. Sempre em conformidade com a legislação em vigor.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Assessoria na obtenção do Golden Visa;
• Consultoria em imigração e autorização de residência;
• Assessoria em processos de nacionalidade;
• Planeamento de relocação e investimento;
• Acompanhamento de pedidos junto das autoridades competentes.

Centramo-nos no aconselhamento e prestação de serviços relativos aos Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Auxiliamos na aquisição e proteção de marcas, patentes e desenhos industriais tão importantes para as empresas. Asseguramos a proteção de direitos de autor e de imagem. Atuamos igualmente com toda a nosso know-how face problemas de concorrência desleal.

Oferecemos acompanhamento desde o processo criativo e inventivo até ao licenciamento, exploração, transmissão e extinção de direitos e, sendo necessário assessoramos a defesa dos direitos juntos das autoridades competentes, sejam elas administrativas ou judiciais.

Na assessoria jurídica transacional também avaliamos os direitos de Propriedade Intelectual, envolvidos no negócio, bem como assuntos conexos.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Registo de marcas, designs, patentes, obras literárias e artísticas e software, acompanhamento de processos, contestações, resposta a pedidos de caducidade e cancelamento, e provas de uso;
• Contratos de licenciamento e transmissão de direitos;
• Due diligence: análises legais detalhadas e relatórios de avaliação de ativos de propriedade intelectual;
• Vigilância de direitos, interpelações, oposições, pedidos de caducidade e cancelamento;
• Contencioso de propriedade intelectual: recursos em propriedade industrial e ações judiciais para defesa de direitos de propriedade industrial e autoral.

Cumprir as regras nacionais e europeias sobre o tratamento de dados pessoais é hoje essencial em qualquer empresa.

Oferecemos um serviço integral de assessoria em compliance com as normas de proteção de dados , integrando a avaliação do nível de cumprimento das normas e regulamentos em vigor com a implementação das políticas e dos vários instrumentos contratuais obrigatórios.

Entre outros, os nossos serviços incluem:

• Elaboração de regulamentos internos, códigos de conduta, políticas de privacidade e revisão e redação de contratos;
• Aconselhamento sobre medidas de segurança e tratamento de dados;
• Due Diligence: Análise e avaliação do cumprimento das regras legais em matéria de Proteção de Dados com entrega de relatórios de compliance;
• Contencioso em Proteção de Dados: Representação em processos judiciais e contraordenacionais em matéria de proteção de dados.